Política de Privacidade

INTRODUÇÃO Bem-vindo à Arco Íris Baby & Kids. Valorizamos a privacidade de nossos clientes e estamos comprometidos em proteger suas informações pessoais. Este documento detalha como a Arco Íris Baby & Kids, doravante denominada 'nós', trata dados coletados através do nosso site www.mundoarcoiris.com.br. Ao acessar o site, você reconhece e concorda com as práticas descritas nesta política, aplicável ao uso de nosso site. Essa POLÍTICA DE PRIVACIDADE está em conformidade com todas as legislações vigentes no país, em especial a Lei n° 12.965/14 (Marco Civil da Internet) e a Lei n° 13.709/18 (Lei de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). A presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE estabelece e regulamenta os parâmetros gerais, as orientações, as exigências e as proibições pertinentes ao tema da privacidade e proteção de informações pessoais, a serem observados durante todas as atividades desenvolvidas pela ARCO ÍRIS BABY & KIDS que envolvam dados pessoais de colaboradores, clientes, fornecedores, parceiros, terceiros, dentre outros TITULARES de dados pessoais. 2. DADOS COLETADOS 2.1 Dados Pessoais a) Cadastro: Nome, CPF, e-mail, telefone, endereço. b) Transações: Detalhes das compras, informações de pagamento (via gateways seguros). c) Comunicação: Conteúdo das interações com nosso serviço de atendimento ao cliente. 2.2 Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, interações no site. 3. USO DOS DADOS 3.1 Finalidades do Processamento d) Processamento de transações e entregas. e) Atendimento ao cliente e resolução de dúvidas. f) Marketing e comunicações promocionais, com seu consentimento. g) Melhoria e personalização da experiência no site. h) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias. 4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS 4.1 Com Quem Compartilhamos Fornecedores de Serviços: Operações de negócios e logística, análise de dados. Autoridades Legais: Em cumprimento à legislação aplicável ou para proteção de direitos legais. 5. SEGURANÇA DOS DADOS 5.1 Medidas de Segurança a) Adoção de medidas técnicas como criptografia e firewalls. b) Protocolos de segurança para proteção de dados em transmissão e armazenamento. 5.2 A ARCO ÍRIS BABY & KIDS se compromete em implementar as medidas razoáveis e cabíveis a fim de evitar possíveis acessos não autorizados, bem como situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. 5.3 A ARCO ÍRIS BABY & KIDS comunicará ao TITULAR, bem como à ANPD, a ocorrência de incidentes de segurança que afetarem os dados pessoais coletados e armazenados em suas bases de dados, quando qualquer risco ou dano relevante possa decorrer do acidente. 6. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO 6.1 Uso de Cookies a) Melhoria da funcionalidade do site. b) Análise de uso e suporte aos esforços de marketing. c) Gestão de preferências de cookies via configurações do navegador. 7. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS 7.1 Seus Direitos a) Acesso aos dados pessoais. b) Correção de dados incorretos. c) Exclusão de dados pessoais. d) Retirada de consentimento. e) Contato para Exercício de Direitos: sac@grupocaxexa.com.br. 8. EXCLUSÃO DE DADOS 8.1 Mediante solicitação expressa do TITULAR, assim como quando finalizada a hipótese de tratamento que legitimou o tratamento dos dados, a ARCO ÍRIS BABY & KIDS compromete-se a excluir definitivamente, em prazo razoável, todos os seus dados coletados, ressalvadas as seguintes hipóteses: a) Durante o período necessário para cumprir a finalidade da coleta; b) Sempre que necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória; c) Para atender a determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados; d) Para uso exclusivo da ARCO ÍRIS BABY & KIDS (anonimizados). 8.2 Mesmo após a solicitação de exclusão dos dados pelo TITULAR, após o término da prestação dos serviços ou após o cancelamento do cadastro pelo TITULAR, a ARCO ÍRIS BABY & KIDS poderá guardar seus dados e eventuais outras informações por ela obtidas pelo prazo máximo possível de prescrição de ação, para exercício de eventual direito de defesa. 8.3 Mediante solicitação expressa do TITULAR, assim como quando finalizada a hipótese de tratamento que legitimou o tratamento dos dados, a ARCO ÍRIS BABY & KIDS compromete-se a excluir definitivamente, em prazo razoável, todos os seus dados coletados, ressalvadas as seguintes hipóteses: a. Durante o período necessário para cumprir a finalidade da coleta; b. Sempre que necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória; c. Para atender a determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados; d. Para uso exclusivo da ARCO ÍRIS BABY & KIDS (anonimizados). 8.4 Eventualmente, devido a cumprimento legal ou de ordem de autoridade pública, a ARCO ÍRIS BABY & KIDS manterá guardados certos dados de TITULARES por um período superior ao acima indicado e, mediante decisão judicial ou para auxiliar em investigações, poderá disponibilizar dados coletados de TITULARES. 9. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 9.1 Revisões Periódicas a. Atualizações periódicas desta política. b. Publicação de alterações no site com datas de revisão. 9.2 Toda e qualquer alteração nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE será devidamente publicada em canal de comunicação oficial da ARCO ÍRIS BABY & KIDS, podendo ser verificada a qualquer momento. Além disso, será sempre indicada a data da última atualização realizada na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE. CONTATO 10.1 Como Entrar em Contato: Dúvidas ou preocupações: sac@grupocaxexa.com.br. 11. FORO 11.1 Fica eleito o Foro de Fortaleza/CE, para dirimir qualquer divergência oriunda da presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, com renúncia expressa a qualquer outro.